MANEX: manual de operações baseado no modelo da EASA

Um manual que fica desatualizado

O MANEX, ou manual de operações, descreve a forma como um operador voa: a sua organização, os seus procedimentos, as suas zonas de voo, a formação dos seus pilotos remotos, o seu plano de emergência, as suas aeronaves e a respetiva manutenção. É redigido uma vez, com cuidado, para um pedido de autorização ou uma declaração.

Depois chega um piloto remoto, um drone vai para reparação, uma checklist muda. O manual, esse, não se mexe. No dia da inspeção, descreve uma organização que já não existe.

Quando é obrigatório

• Pedido de autorização na categoria específica (artigo 12.º do Regulamento (UE) 2019/947): o manual acompanha o pedido.
• Declaração de um cenário padrão (STS-01 ou STS-02): o manual é exigido, com um conteúdo mínimo fixado pelo apêndice 5. Não é anexado à declaração, é mantido à disposição da autoridade.
• Categoria aberta: nada o impõe. Continua a ser útil assim que uma equipa voa com várias pessoas.

Em cada missão, o Waypoint360 mostra um semáforo: manual publicado que cobre a categoria da missão, manual recomendado, ou manual obrigatório e em falta.

A estrutura do modelo da EASA

Os meios aceitáveis de conformidade da EASA recomendam, para qualquer operação da categoria específica, uma estrutura de manual descrita no anexo A da SORA. Não é obrigatória, mas é aconselhada. Em agosto de 2023, a EASA publicou um exemplo completo, para uma operação de SAIL II.

O MANEX do Waypoint360 retoma as suas sete partes, pela mesma ordem:

• A, geral: organização, responsabilidades, conceito de operação;
• B, procedimentos: normais, de contingência e de emergência, notificação de ocorrências;
• C, zonas de voo;
• D, formação dos pilotos remotos;
• E, plano de resposta a emergências (ERP);
• T, parte técnica;
• M, manutenção.

Cobre 45 das 48 subsecções do modelo. Em cada secção, o ecrã indica a parte do modelo de que provém e os objetivos de segurança (OSO) da SORA que ajuda a demonstrar. O manual e a avaliação SORA remetem um para o outro.

Um anexo gerado a partir dos seus dados

O modelo da EASA termina com um anexo: provas, formulários, checklists, manuais. O Waypoint360 constrói-o a partir do que a aplicação já conhece:

• os seus pilotos remotos, a respetiva função e as suas certificações;
• a sua frota, com os números de série e as categorias;
• a caderneta técnica, com as últimas manutenções de cada aeronave;
• as suas checklists, e o momento do voo em que cada uma se aplica.

Na publicação, o anexo fica fixado com a versão do manual. Um documento entregue à autoridade não muda diante dos seus olhos.

O manual diz-lhe quando ficou desatualizado

Depois da publicação, o Waypoint360 compara os seus dados com os da versão publicada. Quando divergem, o ecrã indica-o, ponto a ponto: um piloto remoto adicionado, certificações alteradas, um drone removido, uma checklist adicionada. Sabe em que consiste a diferença e publica uma nova versão quando o decidir.

As competências STS, sem confusão

Para voar em cenário padrão, o certificado A2 não basta. É preciso um certificado de conhecimentos teóricos próprio dos STS (em França, o CATS) e um atestado de formação prática STS-01 ou STS-02. O A2 apenas alivia o exame teórico. A parte D do manual retoma-o.

O que ainda não está disponível

• Os procedimentos (parte B) e a manutenção (parte M) repetidos para cada aeronave, como faz o modelo.
• Um modelo de checklist para o plano de resposta a emergências.
• O volume de contingência retirado diretamente da avaliação SORA.

Fontes

• Easy Access Rules for Unmanned Aircraft Systems, EASA: UAS.STS-01.020, UAS.STS-01.030, UAS.STS-02.030, apêndice 5, AMC1 UAS.SPEC.030(3)(e).
• EASA, Operations Manual example for UAS operations at SAIL II, agosto de 2023, biblioteca de documentos da EASA.
• Regulamento de Execução (UE) 2019/947, artigos 11.º e 12.º.
• Operação de drones na categoria específica, DGAC: guia da categoria específica, edição 2, §14 e §16.3.