Regulamentação de Drones na Europa
O enquadramento EASA, as certificações obrigatórias para pilotos remotos profissionais e as especificidades de cada país europeu.
Atualizado : maio de 2026
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O Enquadramento Regulatório Europeu (EASA)
Desde 1 de janeiro de 2021, a regulamentação de drones foi harmonizada na União Europeia pela EASA. Três categorias de operações definem os requisitos.
Operações de baixo risco
Drones < 25 kg, linha de visão (VLOS), afastados de zonas habitadas. Sem autorização prévia necessária.
- Subcategorias A1, A2, A3
- Registo de operador UAS obrigatório
- Formação online obrigatória
Operações de maior risco
Zonas habitadas, proximidade de aeródromos, voos noturnos. Autorização DGAC ou cenário padrão obrigatório.
- Cenários Padrão STS-01 e STS-02
- Avaliação de risco SORA
- Certificado de competência de piloto remoto obrigatório
Operações de alto risco
Transporte de pessoas, sistemas críticos. Certificação completa da aeronave e do piloto remoto obrigatória.
- Certificação da aeronave
- Licença de piloto UAS
- Aprovação do operador
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Certificações e Obrigações
Para operações profissionais (categoria Specific), estas são as certificações essenciais.
| Certificação | Âmbito | Aplica-se a | Estado |
|---|---|---|---|
| Número de operador UAS | Qualquer drone > 250 g para uso profissional | O operador (empresa ou freelance) | Obrigatório |
| Certificado A1/A3 | Subcategorias Open A1 e A3 | Cada piloto remoto | Obrigatório |
| Certificado A2-CofC | Subcategoria Open A2 | Cada piloto remoto | Obrigatório |
| CATS | Categoria Específica — STS-01 & STS-02 (França, desde jan. 2026) | Cada piloto remoto STS | Obrigatório |
| STS-01 / STS-02 | Categoria Specific (zonas habitadas, noturno) | Piloto remoto + declaração do operador | Obrigatório |
| Seguro de responsabilidade civil profissional | Todas as operações comerciais | O operador | Obrigatório |
Regulamentação por País
Apesar da harmonização EASA, cada país mantém especificidades nacionais (zonas, portais, certificações adicionais). Selecione um país para mais detalhes.
Os portais nacionais
Cada país tem o seu balcão de registo. É assim que se chama e é isto que lá há a fazer.
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