MTOM: a massa que decide tudo, incluindo a linha dos 250 g
O que a MTOM abrange, porque não é o peso nu do drone e que limiares desencadeia.
A MTOM — Maximum Take-Off Mass, massa máxima à descolagem — é a maior massa com que a aeronave pode ser operada, tal como declarada pelo fabricante.
A aviação tripulada diz muitas vezes MTOW, Maximum Take-Off Weight. Ambos significam o mesmo; a regulamentação europeia de drones usa MTOM.
Não é o peso do drone na balança
É o erro que sai mais caro, porque é descoberto durante uma fiscalização.
A MTOM inclui tudo o que levanta do solo:
- a própria aeronave;
- a bateria instalada;
- a carga útil — câmara, gimbal, sensor, mecanismo de largada;
- qualquer acessório acoplado: protetores de hélice, flutuadores, iluminação.
Uma aeronave anunciada com 249 g sem protetores de hélice pode ultrapassar os 250 g com eles. O limiar não negoceia.
Os limiares que desencadeia
Na Europa, a massa governa a maior parte do quadro aplicável:
| limiar | o que muda |
|---|---|
| 250 g | acima, o operador tem de se registar; passa a ser exigido um comprovativo de piloto remoto |
| 900 g | limite superior da subcategoria A1, que permite o sobrevoo incidental de pessoas |
| 4 kg | limite da subcategoria A2, voo perto de pessoas |
| 25 kg | limite superior da categoria aberta |
⚠️ Estes limiares são europeus. O Reino Unido, fora do quadro da União, aplica os seus: lá o registo começa nos 250 g, mas desde 100 g se a aeronave levar câmara.
O caso especial dos 250 g
É o limiar mais conhecido e o pior compreendido. Na Europa basta uma câmara para desencadear o dever de registo, seja qual for a massa, desde que possa recolher dados pessoais — salvo as aeronaves abrangidas pela diretiva dos brinquedos.
Por outras palavras: descer abaixo dos 250 g alivia as obrigações, não as elimina.
Para ir mais longe
- Regulamentação de drones em França — os limiares no seu contexto nacional.