Vai a Portugal com um drone. As perguntas são três, e apenas três.
1. Posso voar?
Sim, se respeitar o quadro europeu - idêntico em Portugal e no seu país, desde que venha de um Estado-Membro da União.
- Abaixo de 250 g, sem sensor de dados pessoais: não é exigida formação.
- Acima de 250 g, ou com câmara: no mínimo o certificado A1/A3.
- Perto de pessoas: é necessária a subcategoria A2.
⚠️ Acrescenta-se uma obrigação portuguesa que apanha muita gente de surpresa: o seguro de responsabilidade civil é obrigatório a partir de 900 g. Esse limiar é próprio do país, enquanto o regulamento europeu só o impõe a partir de 20 kg. A maioria dos aparelhos de consumo está acima dele. Verifique a sua apólice antes de partir: um seguro subscrito no seu país pode não cobrir um voo no estrangeiro.
2. Tenho de me registar?
Já está registado, se o fez no seu país: o registo faz-se no Estado de residência.
Vale a pena saber, para compreender as regras locais: Portugal desencadeia o registo aos 250 g, com câmara, ou acima de 80 joules transferíveis no impacto. Esse terceiro critério visa a energia, não a massa.
3. Onde posso voar?
É a única pergunta cuja resposta muda de lugar para lugar.
Verificar uma localização no mapa →
A ANAC publica a aplicação Voa na Boa, a consultar antes de cada voo. As principais restrições cobrem um raio de 5 km em torno de aeroportos, bases militares e zonas marítimas regulamentadas.
⚠️ Os parques naturais são o caso mais frequente, e o menos conhecido. Portugal tem muitos, cobrem uma grande parte das paisagens que se vem filmar, e voar sobre eles exige autorização do ICNF. Essa autorização não se obtém ao pé da arriba.
⚠️ O mapa mostra as restrições permanentes. Não contém NOTAM nem proibições temporárias.
Para aprofundar
- Regulamentação de drones em Portugal - o quadro completo, para quem opera aqui.
- Certificados de piloto remoto na Europa - que certificado vale onde, e com que nome.